CURSO

GRANDES TESES TRIBUTÁRIAS SOBRE PIS E COFINS

Professora: Fabiana Del Padre Tomé

Sobre o curso

PIS e COFINS são tributos que representam considerável carga tributária para as empresas, visto que calculados sobre o faturamento ou receita da pessoa jurídica, ou seja, sobre o total dos valores por ela auferidos, independentemente de ser sua atividade lucrativa ou de apurar prejuízos.

Nesse cenário, conhecer a legislação e o entendimento dos Tribunais Superiores sobre esses tributos gera oportunidades reais de atuação na área, tanto no âmbito consultivo como na esfera judicial.

O curso objetiva capacitar profissionais para que possam auxiliar seus clientes, adotando medidas para a adequação das bases de cálculo do PIS e da COFINS, a apropriação de créditos e a recuperação de valores indevidamente recolhidos nos últimos 5 anos.

Duração:

8 encontros

Carga horária:

16 horas

Nova Turma:

Matrículas Abertas

Curso 100% On-line

Prazo de Acesso ao curso:
6 meses

As aulas ficarão disponibilizadas serem assistidas quando e onde quiser.

Professora

Fabiana Del Padre Tomé

• Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP.
• Professora nos Cursos de Mestrado da PUC/SP e do IBET.
• Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário Municipal e em Processo Tributário do IAJUF.
• Autora dos livros “Contribuições para a Seguridade Social à Luz da Constituição Federal” (Ed. Juruá) e “A Prova no Direito Tributário” (Ed. Noeses).
• Advogada tributarista, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.

Conteúdo Programático

AULA 1

  • Apresentando o PIS/COFINS e suas bases de cálculo nos diversos regimes de tributação (cumulativo, não-cumulativo, monofásico e substituição tributária)

AULA 3

  • Não-cumulatividade do PIS/COFINS e hipóteses de creditamento

AULA 5

  • Precedentes do CARF e créditos de PIS/COFINS para a indústria, para prestadores de serviços e para comerciantes

AULA 7

  • Produtos sujeitos à tributação monofásica e implicações nos créditos de PIS/COFINS para empresas no regime não-cumulativo ou no Simples Nacional

AULA 2

  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS, exclusão do PIS/COFINS da própria base e outras repercussões da decisão do STF no RE 574.706

AULA 4

  • Conceito de insumos segundo o STJ e créditos de PIS/COFINS

AULA 6

  • Créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST pagas na operação anterior e hipóteses de créditos presumidos

AULA 8

  • Recuperação de créditos de PIS/COFINS: medidas administrativas e ações judiciais

*Conteúdo sujeito a alteração

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As aulas ficarão disponibilizadas serem assistidas quando e onde quiser, pelo prazo de acesso ao curso.

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Por que estudar no IAJUF

100% On-line

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações a distância

8 encontros

16 horas com conteúdo focado para o desenvolvimento profissional.

Corpo Docente

Aulas com professores reconhecidos nacionalmente.

Aula Interativa

Encontros por videoconferência para debates em áudio e vídeo

Liberdade para estudar

Aulas on-line “sob demanda”, o que significa que elas podem ser acessadas a qualquer momento.

Certificado

Curso com certificado de participação

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