PÓS-GRADUAÇÃO
Direito Tributário Municipal
PATRONO E professor
Ricardo Alexandre de Almeida Santos
coordenador acadêmico
Jadson Correia de Oliveira
Tenho Interesse
Faça sua pós-graduação de uma forma prática e interativa, com quem é referência nacional.
Sobre o curso
Duração:
12 meses
Carga horária:
384 horas
Previsão Nova Turma:
Fev/2020
On-line
Aulas ao vivo: terças-feiras das 19h às 21h30min
As aulas ficarão disponibilizadas para assistir quando e onde quiser.
A Pós-graduação em Direito Tributário Municipal é voltada para profissionais que atuam ou desejam atuar diretamente na Administração Fiscal Municipal e/ou para aqueles profissionais que trabalham ou desejam trabalhar com Gestão Tributária Municipal e na Advocacia Tributária Municipal.
Visa especializar o aluno no que há de mais atual no campo do Direito Tributário Municipal, unindo a habilidade teórica à experiência prática.
Os cursos IAJUF são especializações de alta aplicabilidade, que visam ao desenvolvimento de profissionais atuantes na área tributária e fiscal.
O Professor Ricardo Alexandre e grande equipe de Mestres e Doutores estarão nesta jornada para levar mais conhecimento para você crescer na sua carreira.
Diferenciais
100% On-line
Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações a distância
12 meses
384 horas com conteúdo focado para o desenvolvimento profissional. TCC opcional
Corpo Docente
Aulas com professores reconhecidos nacionalmente.
Aula Interativa
Aulas semanais por videoconferência para debates em áudio e vídeo
Liberdade para estudar
Aulas on-line “sob demanda”, o que significa que elas podem ser acessadas a qualquer momento.
Registro MEC
Curso validado pelo MEC. Registro no Ministério da Educação, conceito 5 Institucional EAD
Equipe de Professores
Ricardo Alexandre
Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.
Autor do Livro "Direito Tributário" mais vendido do Brasil.

Ricardo Alexandre
Jadson Correia de Oliveira
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - IGC/CDH, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE

Jadson Correia de Oliveira
Arthur Moura
Mestre em Direito pela University of Leeds – UK (Programa Piani). Especialista em Direito Tributário pela UNISUL. Pós-graduado em Gestão Tributária pela ESAF.

Arthur Moura
Marcelo Tannuri de Oliveira
Mestre em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Graduado em Direito pelo Centro Universitário Assunção (2010) e em Engenharia Química pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é Auditor-Fiscal Tributário do Município de São Paulo.

Marcelo Tannuri de Oliveira
Adriana Albuquerque
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutoranda em Direito pela UFC (Universidade Federal do Ceará). Mestre em Direito Público (sub-áreaTributário) pela UFPE.Especialista em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em Direito da Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela ESAF/FGV/Universidade de Munster, no âmbito do Acordo Quadro de Cooperação entre o Brasil e a Comunidade Européia para a modernização do Sistema Fiscal brasileiro. Especialista em Administração Pública pela FGV.

Adriana Albuquerque
Fabiana Del Padre Tomé
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora no Curso de Pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Autora dos livros “Contribuição para a seguridade social à luz da Constituição Federal” e “A Prova no Direito Tributário. Advogada.

Fabiana Del Padre Tomé
Caio Augusto Takano
Doutorando e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor Convidado da Pós-Graduação do IBDT, GVlaw e FGV Management. Advogado em São Paulo.

Caio Augusto Takano
Alexandre Araújo
- Professor de Direito Constitucional Para concursos públicos em geral e Exames da OAB com mais de 10 anos de experiência em nível Nacional.
- Advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ
- Pós-Graduado em Direiro em Gestão da Segurança Pública - UGF - RJ
- Ex-Diretor do Centro de Estudos, pesquisa e Atualização em Direito - CEPAD - RJ
- Servidor Público da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
- Especialista em Processo Legislativo - Senado Federal / ILB
- Especialista em Redação e Técnica Legislativa - Senado Federal / ILB
Especialista em Poder Legislativo - Senado Federal / ILB
- Autor de artigos e obras para concursos públicos em geral e exames da OAB.

Alexandre Araújo
Luisa Albergaria
Advogada. Pós-graduação em Direito Tributário pela Newton Paiva (2014); Mestrado em Direito Público pela Universidade FUMEC(2017).

Luisa Albergaria
Cleber Barros
Advogado, Professor, Professional e Personal Coach, Especialista em Concurso Público e Exame da OAB, Dicas de Direito.

Cleber Barros
Amanda Aires
Economista pela Universidade Federal de Pernambuco com extensão universitária na Universität Zürich, na Suiça. Mestra em Economia também pela UFPE com dissertação premiada no III Prêmio de Economia Bancária pela Federação Brasileira de Bancos. Doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco com extensão na Université Laval, Canadá.

Amanda Aires
Cláudio Roisman
Exerceu o cargo de Agente Fiscal de Rendas, em Americana, SP, de 2010 a 2016. Atualmente é Auditor Fiscal - Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo. MBA EXECUTIVO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA

Cláudio Roisman
Entrega

Aulas ao vivo por videoconferência
As aulas ocorrerão semanalmente, ao vivo, por videoconferência que permite esclarecer dúvidas e fomentar debates diretamente com o professor e alunos na sala virtual. Estamos trazendo a experiência dos cursos presenciais para o ambiente on-line.
Após o encontro ao vivo, as aulas ficarão disponibilizadas para serem assistidas quando e onde quiser.
A teoria aplicada à prática é a nossa essência, por isso, reunimos grandes nomes do Direito Tributário. Nosso compromisso é abrir para você todo o conhecimento do Direito Tributário Municipal.
Você terá exposição de conteúdos detalhados com base na experiência dos melhores profissionais do setor. Também vai aprender na prática com base em casos reais e debates atualizados.
Ao final, você terá domínio técnico e prático fundamental para atuação no Direito Tributário Municipal e estará completamente preparado(a) para enfrentar os desafios da área de estudo, desenvolvendo teses e modelo de trabalho.
Metodologia
Nossa especialização foi criada com o objetivo de colocar você em contato com os melhores professores da área, para aprender com a teoria aplicada à prática como atuar no Direito Tributário Municipal no cenário atual, e ainda, estar habilitado para lecionar em instituições de ensino superior.
O curso é dividido em 4 módulos com uma imersão pelo universo do Direito Tributário Municipal – da teoria à prática – onde você vai aplicar todo o conhecimento adquirido na prática na sua atuação profissional.
Cada aula será composta por 3 atividades:
- 1) Estudo pré-aula;
- 2) Aula expositiva em videoaula;
- 3) Tema para pesquisa e auto-estudo.
Ao concluir cada módulo, o aluno receberá um certificado de conclusão.
Teremos também um módulo complementar de Didática do Ensino Superior.
Conteúdo Programático
Módulo
1
- Atividade Financeira do Estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
- Tributos em Espécies
- Princípios Tributários
- Imunidades Tributárias
- Legislação Tributária
- Obrigação Tributária
Módulo
2
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário e Lançamento
- Modalidades de Lançamento
- Suspensão do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário
- Exclusão do Crédito Tributário
- Economia da Tributação
Módulo
3
- Administração Tributária
- Gerenciamento Tributário
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
- Contribuições
Módulo
4
- Simples Nacional no âmbito municipal
- Recuperação de Receita Municipal
- Renúncia de Receita e Responsabilidade Fiscal
- Processo Administrativo Fiscal em âmbito municipal
- Planejamento Tributário Municipal
- Controle de Constitucionalidade de Legislação Tributária Municipal
*Conteúdo sujeito a alteração
Tenho Interesse
Dúvidas
Dúvidas, sugestões ou reclamações. Teremos o prazer em responder
Entre em contato com a gente.
Atendimento On-line
Esclareça suas dúvidas sobre o curso de seu interesse e modelo de ensino do IAJUF
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Seg a sex: 9h às 17h