PÓS-GRADUAÇÃO em

Processo Tributário

Sobre o curso

A Pós-graduação em Processo Tributário é voltado para profissionais que atuam ou desejam atuar diretamente no contencioso judicial e administrativo tributário e/ou para aqueles profissionais que atuam na Advocacia Tributária.

Visa especializar o aluno no que há de mais atual no campo do Processo Tributário, unindo a habilidade teórica à experiência prática.

Os cursos IAJUF são especializações de alta aplicabilidade, que visam ao desenvolvimento de profissionais atuantes na área tributária e fiscal.

A Professora Adriana Albuquerque e o Ricardo Alexandre junto a uma grande equipe de Mestres e Doutores estarão nesta jornada para levar mais conhecimento para você crescer na sua carreira.

Duração:

12 meses

Carga horária:

384 horas

Previsão Nova Turma:

Abril/2020

Curso 100% On-line

Aulas:
quintas-feiras

As aulas ficarão disponibilizadas
para assistir quando e onde quiser.

Teremos encontros e aulas ao vivo para debates e dúvidas

Conteúdo Programático

Módulo 1

  • Atividade Financeira do Estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
  • Tributos em Espécies
  • TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
  • TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
  • FUNDAMENTOS JURÍDICO-FILOSÓFICOS DA TRIBUTAÇÃO
  • GLOBALIZAÇÃO E DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPACTOS SOCIAIS DA TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE DE MASSA

Módulo 2

  • Principiologia: normas fundamentais do processo administrativo tributário
  • Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária
  • Processo Administrativo Fiscal (PAF)
  • Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
  • Modelos Comparados de Processo Administrativo Tributário
  • Soluções consensuais de conflitos tributários: autocomposição em materia tributária

Módulo 3

  • Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial.
  • As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo
  • Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução.
  • A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ
  • Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetititivo e repercussão geral.
  • Soluções consensuais de conflitos tributários: Negócio Jurídico Processual

Módulo 4

  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito e consignação em pagamento
  • Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injução. Habeas data.
  • Repetição de indébito.
  • Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais.
  • Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
  • Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal

*Conteúdo sujeito a alteração

EAD, mas sem distância

As aulas disponibilizadas semanalmente para serem assistidas quando e onde quiser.

Ocorrerão mensalmente, encontros ao vivo, por videoconferência que permite esclarecer dúvidas e fomentar debates diretamente com o professor e alunos na sala virtual. Estamos trazendo a experiência dos cursos presenciais para o ambiente on-line.

Você terá exposição de conteúdos detalhados com base na experiência dos melhores profissionais do setor. Também vai aprender na prática com base em casos reais e debates atualizados.

Equipe de Professores

Ricardo Alexandre

Ricardo Alexandre

Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Autor do Livro "Direito Tributário" mais vendido do Brasil.

Adriana Albuquerque

Adriana Albuquerque

Procuradora da Fazenda Nacional. Doutoranda em Direito pela UFC, Mestre em Direito Público (sub-áreaTributário) pela UFPE.Especialista em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em Direito da Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela ESAF/FGV/Universidade de Munster, no âmbito do Acordo Quadro de Cooperação entre o Brasil e a Comunidade Européia para a modernização do Sistema Fiscal brasileiro. Especialista em Administração Pública pela FGV.

Arthur Moura

Arthur Moura

Mestre em Direito pela University of Leeds – UK (Programa Piani). Especialista em Direito Tributário pela UNISUL. Pós-graduado em Gestão Tributária pela ESAF.

Jadson Correia de Oliveira

Jadson Correia de Oliveira

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - IGC/CDH, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE

Caio Augusto Takano

Caio Augusto Takano

Doutorando e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor Convidado da Pós-Graduação do IBDT, GVlaw e FGV Management. Advogado em São Paulo.

Fabiana Del Padre Tomé

Fabiana Del Padre Tomé

Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora no Curso de Pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Autora dos livros “Contribuição para a seguridade social à luz da Constituição Federal” e “A Prova no Direito Tributário. Advogada.

José Péricles

José Péricles

Procurador da Fazenda Nacional - Doutor em Direito

Felipe Duque

Felipe Duque

Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito

Murilo Teixeira Avelino

Murilo Teixeira Avelino

Procurador da Fazenda Nacional. Doutarando

Hugo de Brito Machado Segundo

Hugo de Brito Machado Segundo

Advogado. Doutor em Direito

Valores Promocionais

Valor total

R$6.960,00

Boleto à vista

Por apenas

R$ 4.176,00

Cartão de crédito

Por apenas

12x de R$ 406,00

Cartão recorrente

Por apenas

18x de R$ 309,00

compra segura

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Nossa garantia se estende até 15 dias iniciais de avaliação. Se o conteúdo não atender suas expectativas, devolveremos todo o seu dinheiro!

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Por que fazer Pós-Graduação no IAJUF

100% On-line

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações a distância

12 meses

384 horas com conteúdo focado para o desenvolvimento profissional. TCC opcional

Corpo Docente

Aulas com professores reconhecidos nacionalmente.

Aula Interativa

Encontros por videoconferência para debates em áudio e vídeo

Liberdade para estudar

Aulas on-line “sob demanda”, o que significa que elas podem ser acessadas a qualquer momento.

Registro MEC

Curso validado pelo MEC. Registro no Ministério da Educação, conceito 5 Institucional EAD

APRENDER E ABRIR PORTAS

Nossa especialização foi criada com o objetivo de colocar você em contato com os melhores professores da área, para aprender com a teoria aplicada à prática como atuar no Direito Tributário Municipal no cenário atual, e ainda, estar habilitado para lecionar em instituições de ensino superior.

O curso é dividido em 4 módulos com uma imersão pelo universo do Processo Tributário – da teoria à prática – onde você vai aplicar todo o conhecimento adquirido na prática na sua atuação profissional.

Cada aula será composta por 3 atividades:

  • 1) Estudo pré-aula;
  • 2) Aula expositiva em videoaula;
  • 3) Tema para pesquisa e auto-estudo.

Ao concluir cada módulo, o aluno receberá um certificado de conclusão.

Teremos também um módulo complementar de Didática do Ensino Superior.

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