PÓS-GRADUAÇÃO em

Advocacia Extrajudicial

Coordenação: Profª. Renata Cortez

Sobre o curso

A Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial é voltada aos profissionais que atuam ou desejam atuar diretamente nas mais diversas áreas do extrajudicial, que tem sido considerado um ramo promissor relacionado à advocacia, notadamente em função da crescente desjudicialização, da utilização de novas tecnologias nas atividades jurídicas e das demandas atuais do mercado por atividades como o compliance e a advocacia consultiva e preventiva.

Visa a especializar o aluno no que há de mais atual no campo da Advocacia Extrajudicial, unindo a habilidade teórica à experiência prática.

Os cursos IAJUF são especializações de alta aplicabilidade, que objetivam o desenvolvimento de profissionais atuantes na área jurídica.

A Professora Renata Cortez, junto com uma grande equipe de Especialistas, Mestres e Doutores, estará nesta jornada para levar mais conhecimento para você crescer em sua carreira.

Duração:

6 meses

Carga horária:

384 horas

Nova Turma:

Janeiro/2022

Curso 100% On-line

*As aulas na Pós-graduação de 6 meses 100% gravadas

*Os cursos são autorizados e recinhecidos pelo MEC e o seu título de especialista terá a mesma validade.

*O TCC não é obrigatório. Caso opte pela opção de 6 meses e deseje fazer o TCC, será necessário investir R$497,00 pelo processo de orientação.

Conteúdo Programático

Módulo 1

Módulo 2

Módulo 3

Módulo 4

*Conteúdo sujeito a alteração

EAD, mas sem distância

As aulas serão transmitidas ao vivo, através de videoconferência, que permitem esclarecimentos de dúvidas e debates com o Professor e alunos na sala virtual. Estamos trazendo a experiência dos cursos presenciais para o ambiente on-line.

Após a finalização do encontro ao vivo, disponibilizaremos em até 48h para serem assistidas quando e onde quiser.

Você terá exposição de conteúdos detalhados com base na experiência dos melhores profissionais do setor. Também vai aprender na prática com base em casos reais e debates atualizados.

*As aulas na Pós-graduação de 6 meses as aulas são gravadas

Equipe de Professores

Marco Aurélio Peixoto

Marco Aurélio Peixoto

Especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília (2010) e Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). É Advogado da União (Advocacia-Geral da União).

Renata Cortez

Renata Cortez

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007) e Especialista em Direito Processual Civil (2005) pela mesma Universidade. Graduada em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Luís Vale

Luís Vale

Procurador do Estado de Alagoas, Coordenador do Centro de Estudos da PGE/AL, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial da PGE/AL, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL , membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP.;

Ronny Charles

Ronny Charles

Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas.

Marcelo Girade

Marcelo Girade

especialista em Administração Judiciária pela FGV e pós-graduado stricto sensu em Psicologia Social pela Universidade Estatal de São Petersburgo

Juliana Loss

Juliana Loss

Doutoranda em Direito Privado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito Público pela Universidade Carlos III de Madrid (2011). Especialista em Mediação pela Universidade Carlos III de Madrid (2010) e em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2008).

João Lessa

João Lessa

Doutorando pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)/Queen Mary, University of London. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

Ana Clara Viola Ladeira

Ana Clara Viola Ladeira

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada na área de arbitragem e infraestrutura, atuando também como árbitra.

Ricardo Dip

Ricardo Dip

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Função Social do Direito. Titular da cadeira nº 12 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI.

Vanuza Arruda

Vanuza Arruda

Professora na área de direito, com especialização em gestão pública municipal e mestrado em direito agro ambiental. Atua na área de Direito Registral e Direito Empresarial. Registradora de RTDPJ

Graziella Guerra Bacelete

Graziella Guerra Bacelete

Tabeliã do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Jaboatão dos Guararapes Mestre em Direiro Empresarial Pós graduada em Direito Notarial e Registral, Civil e Família e Sucessões

Andre Villa Verde

Andre Villa Verde de Araujo

Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR-CE. Mestre em Teoria do Direito e do Estado - (UNIVEM - Marília/SP). Oficial do 2 RI do Recife

Layanna Piau

Layanna Piau

Advogada. Mestranda em Direito dos negócios pela FGV-SP. Especialista em Direito imobiliário empresarial pelo Secovi-SP e imobiliário pela Faculdade Baiana de Direito. Diretora Acadêmica do Instituto Baiano de Direito Imobiliário e vice presidente da comissão de Direito Imobiliário e urbanístico da OAB/BA;

Phillip Gil França

Phillip Gil França

Pós-doutor (CAPES_PNPD), Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS, com pesquisas em doutorado sanduíche - CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Professor de curso de Mestrado no Paraná

Paulo Rosenblatt

Paulo Rosenblatt

Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies - IALS, Universidade de Londres, mestre em Direito Público e graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Daniel Souza Santiago da Silva

Daniel Souza Santiago da Silva

Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011)

Paulo Roberto Alves de Morais

Paulo Roberto Alves de Morais

Mestrando e Especialista

Hugo Mendes Plutarco

Hugo Mendes Plutarco

É Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2012) com linha de pesquisa em Análise Econômica do Direito. É Advogado com larga experiência em Direito Público e Empresarial, com preponderante atuação nos Tribunais Superiores.

Ricardo Alexandre

Ricardo Alexandre

Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.

Renata de Lima Pereira

Renata de Lima Pereira

Advogada. Mestra em Direito Privado pela UFPE. Especialização pela ESMAPE. Professora universitária e de cursos preparatórios para concurso.

Leonardo Moreira

Leonardo Moreira

Especialista em Direito Processual Civil pela UNICAP. Mestre em Direito pela UNICAP. Professor Universitário em Direito Processual Civil na Faculdade Estácio.

Virgílio Antonio Ribeiro De Oliveira Filho

Virgílio Antonio Ribeiro De Oliveira Filho

Procurador Federal. Doutorando. Mestre em direção e gestão de fundos de pensão pela Universidad de Alcalá (Espanha).

Luiz Rodrigues Wambier

Luiz Rodrigues Wambier

Professor no programa de mestrado e doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Edson Lopes Cedraz Filho

Edson Lopes Cedraz Filho

Mestre em Gestão Organizacional pela UniFBV (2018). Foi professor de pos graduação da Faculdade dos Guararapes e atualmente é sócio - Deloitte Consulting. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Governança Corporativa

Chiara Ramos

Chiara Ramos

Co-fundadora da Abayomi Juristas Negras. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em co-tutoria com a Universidade de Roma - La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal. Membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE. Professora da Universitária. Instrutora da ESA e da EAGU. Professora de cursos preparatórios para concursos.

APRENDER E ABRIR PORTAS

Nossa especialização foi criada com o objetivo de colocar você em contato com os melhores professores da área, para aprender com a teoria aplicada à prática como atuar na Advocacia Pública no cenário atual, e ainda, estar habilitado para lecionar em instituições de ensino superior.

O curso é dividido em 4 módulos com uma imersão pelo universo da Advocacia Pública – da teoria à prática –, em que você vai aplicar todo o conhecimento adquirido na prática na sua atuação profissional.

Cada aula será composta por 3 atividades:

Ao concluir cada módulo, o aluno receberá um certificado de conclusão.

Teremos também um módulo complementar de Didática do Ensino Superior.

Por que fazer Pós-Graduação no IAJUF

100% On-line

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações a distância

6 meses

384 horas com conteúdo focado para o desenvolvimento profissional. TCC opcional

Corpo Docente

Aulas com professores reconhecidos nacionalmente.

Aula Interativa

Encontros por videoconferência para debates em áudio e vídeo

Liberdade para estudar

Aulas on-line “sob demanda”, o que significa que elas podem ser acessadas a qualquer momento.

Registro MEC

Curso validado pelo MEC. Registro no Ministério da Educação, conceito 5 Institucional EAD

Lista Preferencial

Valores Promocionais

GRUPO EXCLUSIVO DE PRÉ-VENDA PARA A PÓS-GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

Participe do grupo em que vamos te especializar no que há de mais atual no campo da Advocacia Extrajudicial, unindo a habilidade teórica à experiência prática e também te apresentar a condição especial de pré-venda, EXCLUSIVA PARA ESSE GRUPO.

Valor total

R$5.480,00

Boleto à vista

Por apenas

R$ 2.197,00

Cartão de crédito

Por apenas

12x de R$ 201,57

recorrente

Por apenas

12x de R$ 205,45

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Nossa garantia se estende até 15 dias iniciais de avaliação. Se o conteúdo não atender suas expectativas, devolveremos todo o seu dinheiro!

Basta enviar um e-mail! Simples, prático e sem enrolação.

FAQ de Perguntas:

Confira as principais dúvidas mais frequentes:

Direito Tributário Municipal, com a coordenação do Prof. Ricardo Alexandre;

Processo Tributário, com a coordenação da Profª. Adriana Albuquerque;

Advocacia Pública, com a coordenação do Prof. Marco Aurélio Peixoto;

Advocacia Extrajudicial, com a coordenação da Profª. Renata Cortez.

Cada curso da Pós-graduação IAJUF conta com 384 horas.

6 meses a partir da primeira aula.

As aulas ficarão disponíveis durante dezoito meses. Você poderá assistir quantas vezes quiser até 30 dias após o final do módulo.

A Pós-graduação é 100% online e você poderá assistir assim que se matricular

- A portaria autorizativa da Unirios – Centro Universitário do Rio São Francisco (parceira do Portal Ricardo Alexandre) é a Portaria no 270 de 03/04/2017.

- A Pós-graduação Lato Sensu EAD está autorizada pela PORTARIA No 340, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

- A Pós que estamos oferecendo é construída em parceria com a Unirios – Centro Universitário do Rio São Francisco, que já oferece o curso de Direito há 12 anos, tem conceito 4 no MEC e a avaliação do curso de Direito possui nota 4 (o MEC tem como padrão dar nota 4 como conceito máximo para todas as IES particulares).

- Em 2019, a UNIRIOS recebeu conceito 5 na avaliação institucional EAD, sendo essa a nota máxima de avaliação institucional para Educação a Distância (EAD).

 

- A UNIRIOS tem total autonomia universitária para lançar qualquer Pós-graduação, pois já é uma instituição reconhecida pelo MEC há mais de 7 anos.

O diploma é emitido pela nossa instituição parceira, o Centro Universitário UniRios.

Este módulo habilita o aluno para docência em qualquer IES do Brasil, tanto para cursos de graduação como para cursos de pós-graduação. Uma grande oportunidade para quem deseja ingressar no professorado.

Em relação a metodologia, disponibilizar-se-á o material de apoio pré-aula no prazo de até 7 dias antes da transmissão da aula, sendo de leitura obrigatória para ter um melhor aprofundamento dos temas que serão abordados em aula. Esse material será composto de textos, links de vídeos, roteiro de estudos e bibliografia básica e complementar.

Nossa Pós terá de forma facultativa o TCC na modalidade Artigo Científico para os que optarem. Desde 2018 uma nova portaria do MEC dispensou o TCC como requisito para conclusão de certificação de Pós Lato Sensu. Contudo, algumas carreiras e alguns concursos exigem expressamente Pós Graduação Lato Sensu com TCC. 

 

Para os alunos que optarem em realizar o Artigo Científico, será designado um orientador. Enviaremos também o manual técnico para a elaboração do artigo. O texto será avaliado pela equipe de professores designada para avaliação. 

 

O aluno deverá escolher pelo TCC entre o terceiro e o quarto módulo do curso de Pós-Graduação e será feita por intermédio de requerimento à coordenação acadêmica do curso. Se optar pela entrega do artigo científico, cujas regras estão dispostas no Manual de Artigo Científico, deverá obter nota igual ou superior a 7 (sete) para a aprovação, o que constará em seu certificado. 


Caso não seja aprovado, poderá contratar o módulo de recuperação para artigo científico. - Para quem quiser conhecer nossa metodologia, entrega e time de professores acesse: https://www.iajuf.com.br/

No 3° módulo, o aluno (a) deve optar pela confecção ou não do TCC (solicita via área do aluno) ou pelo formulário. Depois desse processo quem decidiu pela confecção do artigo, irá receber orientação após o término do 4° módulo.

Nesse caso, haverá uma prova após a conclusão dos quatro módulos.

Para se matricular na Pós Graduação, é necessário ser graduado e ter colação de grau até 30 dias após o início das aulas.

 

- Deverá efetivar a inscrição prévia pelo site www.iajuf.com.br, com a concordância dos termos do contrato de prestação de serviços educacionais e regular pagamento.

 

- A pré-matrícula será confirmada com a observância dos seguintes passos:

1) Confirmação do pagamento;

2) Preenchimento do requerimento de matrícula;

3) Upload dos documentos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);

4) Remessa dos documentos.

 

- Após regularizar a inscrição no site, o pagamento da primeira mensalidade (para os alunos que optarem pelo pagamento via boleto) e aceite eletrônico nos termos do contrato de prestação de serviços educacionais, deverá ser preenchido eletronicamente o requerimento de matrícula (disponível no AVA) e providenciar o upload na plataforma acadêmica dos seguintes documentos digitalizados em frente e verso:

 

  1. a) Cópia autenticada do diploma de graduação ou Declaração de Conclusão de Curso superior, desde que haja indicação da data da colação de grau, devendo, neste caso, entregar a cópia do diploma no prazo de até 6 meses, a contar do primeiro dia do semestre letivo;
  2. b) cópia autenticada do histórico escolar;
  3. c) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;
  4. d) cópia autenticada do documento de identidade com foto (RG ou CNH);
  5. e) comprovante de inscrição do CPF;
  6. f) cópia de comprovante de residência (conta de consumo ou cartão de

crédito).

- Na plataforma do aluno, acesse Secretaria Geral -> Documentação - Pós Graduação, preencha os dados solicitados e anexe os arquivos escaneados nos respectivos campos de cada documento.

 

- No prazo de 30 dias da data do início do curso você deverá realizar o preenchimento do requerimento de matrícula e o upload dos documentos no AVA e dentro também deste prazo de 30 dias deve-se mandar o físico destes materiais para o endereço citado na aba matrícula.

Em decorrência do cenário atual, o prazo será estendido para 60 dias após o fim da pandemia! Também haverá uma portaria do MEC regulamentando a autenticação digital.

Atividades autoinstrucionais

 

As atividades autoinstrucionais integram a carga horária do curso e tem por finalidade complementar o estudo do aluno, estimulando a realização de pesquisas e o desenvolvimento de senso crítico acerca dos temas que foram estudados. Serão realizadas 6 (seis) atividades autoinstrucionais por módulo. Todas serão corrigidas, devendo pelo menos 2 (duas), serem consideradas APTAS para a aprovação no módulo; Os professores-tutores avaliarão, nas atividades, a capacidade do aluno de discutir os assuntos propostos e de firmar opinião jurídica acerca do tema, com coerência, coesão e fundamentação jurídica. 

 

Postagem

 

As atividades autoinstrucionais serão disponibilizadas para o aluno no decorrer do módulo e deverão ser postadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, no prazo máximo de 5 (cinco) dias do término do módulo, disposto no calendário acadêmico. 

 

Reprovação

 

A reprovação no módulo, que poderá se dar pela ausência de pelo menos 2 (duas) atividades autoinstrucional declarada APTA ou do não cumprimento da regra de visualização de pelo menos 75% das videoaulas disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem, implicará no dever do aluno de cursar novamente o mesmo módulo, a título de recuperação. A aprovação ou reprovação no módulo deverá ser informada no prazo de até 30 (trinta) dias após o término do módulo, no Ambiente Virtual de Aprendizagem. 

Caso o aluno seja reprovado, poderá continuar a cursar o módulo seguinte, devendo contratar o módulo de recuperação até o final do curso. Avaliação final Ao final do quarto módulo o aluno será submetido a uma avaliação dissertativa, individual, com consulta a material legislativo, doutrinário e jurisprudencial, envolvendo um assunto discutido em qualquer uma das aulas, de qualquer um dos módulos. 

A avaliação tem por finalidade apurar a capacidade de raciocínio jurídico do aluno, verificando a análise e organização do pensamento crítico acerca do assunto sugerido, sendo avaliados a coerência, a coesão e fundamentação jurídica. Será considerado aprovado o aluno que tiver nota igual ou superior a 7 (sete). As regras referentes a tempo da avaliação e quantidade mínima de linhas serão informadas quando da aplicação da prova.



1ª Chamada 

 

Na data e horário marcado, aluno deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem e realizá-la pelo on-line dentro do prazo estipulado. 

 

2ª Chamada 

 

A segunda chamada estará agendada e constará no calendário acadêmico do curso. Caso o aluno não tenha conseguido realizar a primeira chamada, poderá automaticamente fazer a prova de segunda chamada, sem necessidade de requerimento ou pagamento. Perdendo o aluno a possibilidade de realizar a prova em primeira ou segunda chamadas, terá atribuída a nota zero, sendo considerado reprovado no curso, cabendo a contratação de um módulo de recuperação. Não será considerada a hipótese de terceira chamada, ainda que o aluno tenha justificativas para tal. 


  • Requisitos para aprovação 

 

- No módulo será considerado aprovado no módulo o aluno que tiver pelo menos 75% de presença (que significa ter assistido a pelo menos 75% das videoaulas online disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem) e ter pelo menos 2 (duas) atividades autoinstrucional considerada APTAS. 

 

- No curso será considerado aprovado no curso o aluno que concluir todos os módulos com aprovação, que equivale a ter tido pelo menos 2 (duas) das atividades autoinstrucionais avaliadas como APTA, por módulo, e ter tido pelo menos 75% de visualização nas videoaulas, por módulo; com aprovação na avaliação final, que equivale a ter tido nota igual ou superior a 7(sete) e com aprovação no artigo científico, caso tenha optado por apresentá-lo. 

 

Revisão da nota 

 

Na hipótese de o aluno não atingir a nota mínima (7) poderá requerer a revisão da nota atribuída na avaliação no prazo de até 5 (cinco) dias corridos contados da data da divulgação da nota no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Só será permitida uma única revisão da mesma nota.

1.1 O aluno poderá fazer matrícula após concluir sua inscrição online e receber confirmação da aprovação no processo seletivo, que se dará por e- mail e/ou mensagem de celular e/ou telefonema.

 

1.2. Ao final, é preciso imprimir duas vias do contrato, que deverá ser assinado, rubricado em todas as páginas e enviado, por meio dos Correios, para a IAJUF – Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal – Rua Arnóbio Marques, 253 – Santo Amaro – Recife – PE – CEP: 50.100-160.

1.3. A mensalidade deve ser paga com cartão de crédito ou via boleto bancário.

 

1.4. A matrícula do candidato será confirmada pelo pagamento da primeira parcela, via boleto bancário ou cartão de crédito ou débito, mas somente será considerado em regularidade acadêmica (confira os benefícios de estar academicamente regular no manual do aluno) o aluno que, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data em que se deu o comunicado de sua seleção para o curso de Pós-graduação, encaminhar para o endereço indicado no item 1.2, os seguintes documentos:

 

  1. 2 (duas) vias do contrato (originais assinados e rubricados em todas as páginas);

Diploma da graduação (cópia autenticada – declaração de conclusão será aceita em caráter provisório – atestado ou a declaração de conclusão do seu curso de Graduação possuem validade desde que contenha a data prevista de entrega do diploma);

 

III. Histórico escolar do ensino Superior (cópia autenticada);

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Documento oficial de identidade (cópia simples);

CPF (cópia simples);

 

VII. Curriculum Vitae;

 

VIII. Comprovante de endereço.

 

1.5. Em se tratando de candidatos estrangeiros, deve ser encaminhada a seguinte documentação:

Revalidação de diploma de graduação, para candidatos que concluíram o curso no exterior (cópia autenticada);

Identidade de estrangeiro (cópia autenticada);

 

III. CPF (cópia simples);

Passaporte e visto do tempo de permanência no Brasil (cópia simples);

Curriculum Vitae;

Comprovante de endereço.

 

1.6. O não envio da documentação no prazo indicado no item 1.4 ou o envio da documentação incompleta, caso não sanado, acarretará irregularidade acadêmica do aluno matriculado, impossibilitando a emissão do respectivo certificado do curso de pós-graduação.

 

1.7. A não-efetivação da matrícula poderá acarretar perda do direito à respectiva vaga e abrirá igual número de vagas para os classificados subsequentes.

 

1.8. Haverá inscrições para processo seletivo durante todo o semestre letivo. O aluno inscrito, cujo pagamento for confirmado, iniciará o curso imediatamente após a seleção.

 

1.9. Nos termos do item 3.4, a efetivação da matrícula deverá ocorrer num prazo máximo de 30 dias.

 

1.9.1 O aluno em regularidade financeira, que não tenha enviado a documentação constante dos itens 3.4 e 3.5, poderá requerer, com exposição fundamentada de motivos, à Diretoria Acadêmica do Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal a sua regularização acadêmica tardia e solicitar a expedição do respectivo certificado de conclusão se o fizer até 60 dias após a conclusão do último módulo do curso e que poderá ser deferida a critério exclusivo da instituição.

 

1.9.2. O pagamento da parcela de matrícula não garante, por si só, a regularidade acadêmica do aluno matriculado.

 

1.10. No caso de a matrícula ser feita por procuração, esta deverá ter a firma do procurador reconhecida em cartório e ao contrato de matrícula deverá ser anexada cópia da carteira de identidade e do CPF do procurador e do contratante.

 

1.11. A matrícula realizada mediante meios fraudulentos será cancelada a qualquer tempo e sem direito à restituição dos valores pagos, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação em vigor.

2.1. Caso o (a) ALUNO desista do curso antes de seu início terá integralmente restituído o(s) valor(es) pago (s). Caso a desistência ocorra após o início do curso, fica o(a) ALUNO obrigado a indenizar a IAJUF uma multa correspondente a 10% sobre o valor equivalente às aulas não disponibilizadas, levando em consideração a data do cancelamento até o término do curso, bem como pagar proporcionalmente pela totalidade das aulas disponibilizadas até o momento da opção pelo cancelamento manifestado formalmente através de requerimento devidamente enviado.

 

2.1.1 Caso o valor total pago pelo ALUNO até a data do cancelamento, seja superior ao valor devido, poderá o mesmo, optar pela  restituição através de depósito bancário efetuado pela IAJUF.

3.1. Outras informações, além das que constam do presente Termo de Uso, do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e do Manual do Aluno (você encontra no site https://pos.unirios.edu.br/termos-de-uso/), serão disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem.

 

3.2. Tendo em vista as peculiaridades dos cursos a distância a que se refere este edital, para acompanhá-los, o aluno deverá possuir ou ter acesso a computadores ou equipamentos digitais com as configurações mínimas estipuladas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

3.3. O IAJUF e a UNIRIOS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de endereço (residencial ou eletrônico) ou número de telefone não atualizados.

 

3.4. Visando ao êxito do processo seletivo, O IAJUF e a UNIRIOS poderão modificar o edital, o que será divulgado e deverá estar de acordo com a legislação vigente.

 

3.5. A inscrição do candidato implica a aceitação das normas contidas nos comunicados, nas instruções aos candidatos, nos termos de uso e em outros atos a serem publicados.

 

3.6. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, bem como tornar sem efeito a matrícula de candidato, se verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou irregularidades na inscrição, ou nos documentos.

 

3.7. Os casos omissos relativos à realização do processo seletivo de que trata o presente edital, bem como dele decorrentes, serão analisados e decididos pela coordenação acadêmica do IAJUF.

 

3.8. A Instituição não se responsabilizará pela situação dos alunos que não concluíram o curso, cuja especialização não pertença mais ao portfólio da Instituição.

 

3.9. Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação que se enquadrem nos dispositivos estabelecidos na Resolução CNE nº 1/2007 terão validade nacional.

 

3.10. Os cursos oferecidos pela parceria IAJUF e UNIRIOS submetem-se à Coordenação Geral Acadêmica da UNIRIOS, além de possuírem um Patrono Regente e um Supervisor Acadêmico.



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